Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do site sementeenergetica.com.br e a compra do produto digital “Semente Energética”, oferecido pela PERFORMETRIX DIGITAL LTDA, CNPJ 59.551.419/0001-84. Ao adquirir ou utilizar nosso produto, você concorda com estes Termos.
1. O produto
A “Semente Energética” é um produto digital de desenvolvimento pessoal e bem-estar, composto por um guia prático e um diário imprimível. Trata-se de conteúdo informativo e educacional, entregue integralmente de forma online após a confirmação do pagamento.
2. Compra, preço e pagamento
O valor do produto é informado de forma clara na página de venda antes da finalização da compra. O pagamento é único (sem assinatura ou cobrança recorrente) e processado por parceiro de pagamento em ambiente seguro. Emitimos nota fiscal referente à aquisição.
3. Entrega e acesso
A entrega é 100% digital. Após a confirmação do pagamento, você recebe acesso imediato ao material pelo e-mail informado na compra. É sua responsabilidade fornecer dados corretos e manter o acesso ao e-mail cadastrado.
4. Licença de uso
Concedemos a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do conteúdo. É vedada a reprodução, revenda, distribuição, compartilhamento público ou uso comercial do material, no todo ou em parte, sem nossa autorização por escrito.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo (textos, marca, layout, materiais e imagens) é de nossa titularidade ou licenciado a nós, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Direito de arrependimento e reembolso
Você tem garantia de 7 (sete) dias para desistir da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. As condições estão detalhadas na nossa Política de Reembolso.
7. Responsabilidades do usuário
- Utilizar o produto de acordo com estes Termos e a legislação vigente;
- Não compartilhar suas credenciais de acesso nem o conteúdo adquirido;
- Fornecer informações verdadeiras no momento da compra.
8. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site e o produto disponíveis e corretos, mas não respondemos por interrupções de terceiros (hospedagem, pagamento, internet) fora do nosso controle razoável, nem por resultados individuais decorrentes do uso do conteúdo.
9. Atendimento
Dúvidas, solicitações e suporte: suporte@sementeenergetica.com.br.
10. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Chapecó/SC para dirimir eventuais controvérsias, salvo a competência legal do domicílio do consumidor.